Assentamento goiano é o 56° a receber Licença de Instalação e Operação

O  assentamento Vale do Sonho, localizado em Rio Verde (Sudoeste goiano), é a 56ª área da reforma agrária de Goiás a receber a Licença de Instalação e Operação (LIO). O documento foi expedido no dia 6 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O próximo passo será a entrega da LIO às famílias do assentamento no início de 2012 e a realização de palestra pelos técnicos do setor de Meio Ambiente do Incra informando das exigências previstas no documento. A LIO tem validade de cinco anos e é essencial para que famílias assentadas possam acessar créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O superintendente do Incra/GO, Jorge Tadeu Jatobá Correia, comemorou a emissão de LIO e lembrou que ela representa novo avanço nas ações de regularização ambiental em áreas do Incra. "Estamos atentos e preocupados em garantir a preservação ambiental nos assentamentos. Neste sentido, nosso esforço para reduzir o passivo ambiental tem encontrado apoio em órgãos parceiros como o Ministério Público, Ibama e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás (Semarh)", destacou.

Ação conjunta

Jatobá disse que em 2009 foi firmado um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Incra, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ibama e Semarh para melhorar a questão ambiental nos assentamentos. "O Incra está cumprindo suas atribuições estabelecidas no TCT, com destaque para as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, e trabalhado bastante na conscientização dos assentados sobre as exigência da legislação ambiental. O resultado, portanto, tende a ser mais positivo a cada dia porque estamos tendo o apoio dos órgãos ambientais para dar andamento às nossas ações ", frisou o superintendente.


Fonte: Site MDA
16/12/2011